Se você é proprietário de um imóvel em Santa Catarina e deseja regularizá-lo junto ao Corpo de Bombeiros, saiba que esse processo é essencial para garantir a segurança do seu espaço e evitar problemas futuros. Vamos te guiar passo a passo!

Entenda a importância da documentação

A regularização com o Corpo de Bombeiros é fundamental para assegurar que seu imóvel está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios. Isso protege não apenas você e sua família, mas também os vizinhos e os colaboradores, no caso de estabelecimentos comerciais.

Documentação necessária

Para regularizar seu imóvel, você precisará apresentar os seguintes documentos:

  • PPCI (Projeto Preventivo Contra Incêndio): um projeto específico que deve ser elaborado por um profissional habilitado, detalhando as medidas de segurança contra incêndios.
  • Alvará de Vistoria de Habite-se: documento que comprova que a construção foi realizada de acordo com as normas e que está apta para uso.
  • Alvará de Funcionamento Anual: necessário para estabelecimentos comerciais, garantindo que o imóvel pode operar legalmente.

 Elaboração do PPCI

Um projeto de prevenção e combate a incêndio é obrigatório. Ele deve incluir:

  • Saídas de emergência: bem sinalizadas e desobstruídas.
  • Extintores: devidamente localizados e com manutenção em dia.
  • Sistema de iluminação de emergência: essencial para garantir a segurança em caso de falta de energia.

Entre outros sistemas que podem vir a ser obrigatórios de acordo com as características da edificação. 

Esse projeto precisa ser elaborado por um engenheiro ou arquiteto registrado no CREA/CAU.

Solicitação de vistoria para Habite-se

Após a aprovação do PPCI, o engenheiro ou arquiteto responsável pela execução dos sistemas deve solicitar uma vistoria de habite-se do Corpo de Bombeiros. Para isso, são exigidos diversos documentos e laudos de responsabilidade pelos sistemas instalados. Durante a vistoria, os vistoriadores verificarão se as instalações foram realizadas conforme apresentado em projeto.

Emissão do Alvará de Funcionamento Anual

Após realizar todas as instalações e obter a aprovação do habite-se, você receberá o alvará de funcionamento anual. Esse documento é a prova de que seu imóvel está regularizado e em conformidade com as normas de segurança e possui validade de 1 ano.

Manutenção da regularização

Lembre-se de que a regularização não é um processo único. Você deve manter a documentação atualizada e realizar manutenções periódicas nos sistemas de segurança contra incêndio. Isso garante a segurança contínua do seu imóvel.

Dicas Finais:
° Busque ajuda profissional: Se você tiver dúvidas, considere contratar uma empresa especializada, como a Proattive, que pode auxiliar em todo o processo.
° Fique atento aos prazos: O não cumprimento das normas pode resultar em multas e complicações legais.

Regularizar seu imóvel com o Corpo de Bombeiros é um passo importante para garantir a segurança de todos. Siga essas orientações e, em caso de dúvidas, não hesite em procurar ajuda!

Se precisar de mais informações ou assistência, entre em contato conosco.

A ProAttive está sempre pronta para ajudar!